Infrações e Multas: Regras Respeitadas, Conflitos Evitados

😤 O Drama das Infrações em Condomínio

Morador faz barulho às 3h da manhã. Outro estaciona na vaga alheia. Alguém deixa lixo no corredor.

O que acontece:

Vizinho reclama pro síndico
Síndico “conversa” com infrator
Infrator nega ou minimiza
Situação se repete
Tensão aumenta
Ninguém quer ser “o chato”
Regras viram sugestão

Resultado: convenção ignorada, convivência deteriorada, síndico desgastado.

Por quê? Porque falta processo. Sem registro formal, sem provas, sem consequência real, ninguém respeita.

⚖️ Sistema de Infrações do Residente

Registro Formal de Ocorrências

Qualquer morador ou funcionário pode registrar:

Data e hora exatas
Descrição detalhada
Artigo da convenção/regimento violado
Fotos/vídeos como prova
Testemunhas identificadas

Não é mais “palavra contra palavra”. É fato documentado.

Notificação Automática

Infração registrada? O sistema:

Notifica o infrator via app
Mostra a ocorrência com detalhes
Abre prazo para defesa (configurável)
Registra se visualizou

Morador não pode alegar que “não sabia”.

Direito de Defesa

Processo justo:

Infrator apresenta defesa pelo app
Anexa documentos/fotos se tiver
Descreve sua versão
Defesa fica vinculada à ocorrência

Transparência total. Ambos os lados registrados.

Análise e Decisão

Síndico (ou comissão) avalia:

Ocorrência original
Defesa apresentada
Histórico do morador
Gravidade da infração

Decisão registrada:

✅ Procedente → aplica multa
❌ Improcedente → arquiva
⚠️ Advertência → sem multa, mas registra

Multa Automática

Multa aplicada?

Valor calculado conforme convenção
Lançada automaticamente no financeiro
Aparece no boleto do mês seguinte
Registro completo para contestação

Zero trabalho manual.

📊 Antes e Depois

Situação	Sem sistema	Com Residente
Registro	Caderninho ou memória	Digital, com fotos
Notificação	“Alguém avisa ele?”	Automática, comprovada
Defesa	Informal, no corredor	Formal, documentada
Decisão	“Deixa pra lá”	Registrada, fundamentada
Multa	Esquece de cobrar	Automática no boleto
Histórico	Nenhum	Completo por unidade
Conflito	Alto	Reduzido

🔄 Fluxo Completo

Infração → Registro → Notificação → Defesa → Análise → Decisão → Multa
    ↓          ↓           ↓           ↓         ↓          ↓        ↓
 Ocorre    Documentada   Via app    Prazo    Síndico   Fundamenta  Boleto
                                   5-10 dias  decide    por escrito  auto

Processo claro. Todos sabem as regras do jogo.

📋 Funcionalidades Detalhadas

📝 Registro de Infrações

Formulário guiado
Categorias pré-definidas
Vinculação com convenção
Upload de evidências
Identificação de envolvidos

🔔 Notificações

Push no app
Email opcional
Comprovante de visualização
Lembretes de prazo

🛡️ Defesa

Formulário estruturado
Upload de documentos
Prazo configurável
Protocolo automático

⚖️ Julgamento

Interface de análise
Histórico do infrator visível
Campo para fundamentação
Opções de decisão

💰 Multas

Valores por tipo de infração
Progressividade (1ª, 2ª, 3ª vez)
Lançamento automático
Relatório de multas aplicadas

📊 Relatórios

Infrações por período
Tipos mais frequentes
Unidades reincidentes
Multas arrecadadas
Taxa de procedência

⚖️ Embasamento Legal

O Código Civil (Art. 1.337) permite multa por:

Descumprimento de deveres
Comportamento antissocial
Reiteração de infrações

Requisitos que o Residente atende:

✅ Notificação comprovada
✅ Direito de defesa garantido
✅ Decisão fundamentada
✅ Registro documental

Processo formal = multa sustentável juridicamente.

💡 Benefícios Práticos

Para o Síndico

Não é mais “o vilão” pessoalmente
Processo impessoal e justo
Decisões documentadas
Menos desgaste político

Para os Moradores

Regras valendo pra todos
Processo transparente
Direito de defesa real
Convivência melhorada

Para o Condomínio

Convenção respeitada
Menos conflitos graves
Histórico para decisões futuras
Comunidade mais harmônica

🏢 Tipos Comuns de Infrações

Categoria	Exemplos
Barulho	Som alto, obras fora de horário, festas
Uso de áreas	Vaga indevida, lixo errado, animal solto
Comportamento	Desrespeito a funcionários, vandalismo
Obras	Sem autorização, fora das normas
Animais	Sem focinheira, sujeira não recolhida
Inadimplência	Reiterada (pode virar advertência/multa)

Configure os tipos do seu condomínio e os valores das multas.

💵 Investimento

Condomínio	Preço
Até 100 unidades	R$ 229/mês
100 a 300 unidades	R$ 379/mês
Acima de 300	R$ 550/mês

✅ Infrações ilimitadas ✅ Processo completo ✅ Multa automática ✅ Histórico permanente ✅ 30 dias grátis

🤝 Convivência Começa com Regras Claras

Ninguém gosta de aplicar multa. Mas quando as regras são claras, o processo é justo e as consequências são reais, menos gente infringe.

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